Termos de Serviço da Strava

Termos de Serviço

Os websites da Strava, as aplicações móveis e os serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços") são disponibilizados ao utilizador por parte da Strava, Inc., localizada em 208 Utah Street, San Francisco, CA 94103, EUA, de acordo com o disposto nos presentes Termos de Serviço (os "Termos") e na Política de Privacidade da Strava (a "Política de Privacidade"). Estão disponíveis mais informações sobre os Serviços em https://strava.com. O utilizador aceita respeitar os presentes Termos e todos os termos adicionais que lhe são disponibilizados pela Strava nos Serviços e que fazem parte dos Termos. A Strava reserva-se o direito de analisar as contas e as ações do utilizador nos Serviços para garantir a conformidade com os nossos Termos. AO ACEDER, UTILIZAR, CARREGAR OU TRANSFERIR INFORMAÇÕES OU MATERIAIS DE OU PARA OS SERVIÇOS OU AO INDICAR O SEU CONSENTIMENTO PARA COM OS PRESENTES TERMOS CRIANDO UMA CONTA, CLICANDO EM "REGISTE-SE" OU EM QUALQUER OUTRO MECANISMO SEMELHANTE, O UTILIZADOR ACEITA OS PRESENTES TERMOS. SE O UTILIZADOR NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS, NÃO DEVE ACEDER NEM UTILIZAR OS SERVIÇOS. O presente contrato foi escrito em inglês. Em caso de conflito entre uma versão traduzida dos presentes Termos e a versão em inglês, esta terá prevalência.

Se o utilizador aceder ou utilizar os Serviços em nome de uma empresa ou de outra entidade, afiança que tem a autoridade para vincular essa entidade e respetivas afiliadas aos presentes Termos e que esta está totalmente vinculada aos mesmos. Nesse caso, o termo "utilizador" referir-se-á a essa entidade e respetivas afiliadas. Se o utilizador não tiver esta autoridade, não pode aceder ou utilizar os Serviços. Os presentes Termos incluem renúncias de garantias e limitações à responsabilidade que possam ser aplicáveis ao utilizador.

Para que os Serviços da Strava possam ser prestados e o contrato descrito nos presentes Termos de Serviço possa ser cumprido, é necessário que a Strava proceda ao tratamento de dados sobre o utilizador e outros utilizadores da Strava, incluindo dados sobre a sua localização. O tratamento dos dados que o utilizador partilha com a Strava, incluindo dados de localização, é fundamental para os Serviços que prestamos e constitui uma parte necessária para o cumprimento da nossa parte do contrato celebrado com o utilizador.

Aviso sobre a resolução de litígios: os presentes Termos contêm disposições que determinam a forma de resolução de litígios que possam ocorrer entre o utilizador e a Strava, incluindo um acordo para a arbitragem que, salvo se residir na União Europeia e com algumas exceções limitadas, requeira o envio das reclamações que apresentou contra nós para efeitos vinculativos e de arbitragem final e o limita a reclamações apresentadas individualmente contra a Strava, a menos que opte por se excluir do processo de arbitragem, em conformidade com as instruções abaixo.

Registo e Contas

Os Serviços destinam-se apenas a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos, conforme exigido pela lei do país do utilizador para que possa utilizar os Serviços. Se não tem idade suficiente para estabelecer um vínculo contratual na sua jurisdição, o utilizador declara que o seu pai/mãe ou tutor legal reviu e concordou com os presentes Termos em seu nome.

Para utilizar os Serviços, tem de registar-se. Ao fazê-lo, o utilizador aceita: a) disponibilizar informações completas, verdadeiras, precisas e atuais sobre si mesmo ("Dados do Utilizador") e b) manter e atualizar imediatamente os Dados do Utilizador. O utilizador aceita que a Strava possa utilizar os seus Dados do Atleta para prestar-lhe os Serviços aos quais acede ou utiliza, conforme estipulado nos presentes Termos e na nossa Política de Privacidade. Também aceita que criará apenas uma conta para sua utilização pessoal e não partilhará a sua conta ou assinatura Strava com outros. Se o utilizador fornecer Dados do Utilizador imprecisos ou desatualizados ou se tiver criado várias contas e se a Strava tiver razões concretas para suspeitar que os referidos Dados do Atleta são imprecisos ou desatualizados, a Strava reserva-se o direito de suspender ou cancelar a sua conta e de recusar a utilização atual ou futura dos Serviços. Relativamente à sua utilização dos Serviços, o utilizador afiança que não tem qualquer impedimento legal de receber serviços ao abrigo das leis de qualquer jurisdição competente.

O utilizador é o único responsável pela manutenção da confidencialidade da palavra-passe associada à sua conta e por limitar o acesso à palavra-passe, ao seu computador e ao seu dispositivo móvel enquanto tiver sessão iniciada nos Serviços. O utilizador aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou a partir do seu computador ou dispositivo móvel. Esforçamo-nos por utilizar medidas de segurança adequadas para proteger contra acessos não autorizados à sua conta. Contudo, não podemos garantir a absoluta segurança da sua conta, dos seus Conteúdos (conforme definição abaixo) ou das informações pessoais que fornecer e não podemos prometer que as nossas medidas de segurança impeçam terceiros não autorizados de acederem ilegalmente aos Serviços ou respetivos conteúdos. O utilizador aceita informar imediatamente a Strava sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou sobre qualquer outra violação de segurança, e confirma que compreende todos os riscos resultantes de acessos não autorizados aos Dados do Utilizador e a outras informações ou outros conteúdos que faculte à Strava. A utilização de palavras-passe complexas e únicas é altamente recomendada por motivos de segurança.

Pode registar-se ou entrar na sua conta através de outra rede, por exemplo, o Facebook ou o Google. Se o fizer, autoriza a Strava a pré-preencher o registo e outros campos de informação relevantes da sua conta e/ou a utilizar as credenciais dessas outras redes para entrar na sua conta. Ao entrar na sua conta através de outra rede, está a aceitar cumprir os termos, condições e políticas dessa rede.

Em virtude de alguns dos Serviços se ligarem à API do Google Maps, o utilizador aceita, pelo presente, vincular-se aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth (incluindo a Política de Privacidade do Google) relativamente à sua utilização dos referidos Serviços.

Pagamentos e Taxas/Tarifas

Cancelamento

Períodos de Experiência Gratuitos

A sua subscrição poderá começar com um período de experiência gratuita. O período de experiência gratuito para qualquer subscrição será válido durante o período de tempo que tiver sido especificado no momento em que efetuou o registo. Os períodos de experiência gratuitos não podem ser combinados com outras ofertas, tal como especificado. Se iniciar a sua subscrição com um período de experiência gratuito, no final deste período, começaremos a emitir faturas mensais relativas ao seu Método de Pagamento, salvo se cancelar a sua subscrição antes do final do período. O seu Método de Pagamento será autorizado durante aproximadamente um mês de serviço, assim que efetuar o seu registo para beneficiar de um período de experiência gratuito. Em alguns casos, o seu saldo disponível ou limite de crédito podem ser reduzidos de modo a refletirem a autorização; no entanto, não serão cobradas quaisquer taxas pelo Método de Pagamento, a menos que não cancele a sua subscrição antes do final do período de experiência gratuito. Poderá cancelar a sua subscrição em qualquer momento nas definições da sua conta.

Conteúdos e conduta

Restrições de Conteúdos e Condutas

As Políticas de Utilização Aceitável da Strava descrevem as restrições de conteúdos e condutas e são inseridas por remissão nos presentes termos. O utilizador concorda em cumprir estas políticas.

Interações com atletas

Os Serviços funcionam como um ponto de encontro para ligar atletas num local de informações virtual. Na qualidade de promotora neutra, a Strava não está diretamente envolvida nas interações efetivas entre os atletas que utilizam os Serviços. Consequentemente, a Strava não controla a veracidade, a precisão, a qualidade, a legalidade ou a segurança das publicações efetuadas pelos atletas que utilizam os Serviços. A Strava não será responsável pela confirmação da identidade dos atletas. De igual modo, a Strava não será responsável pela confirmação ou verificação das qualificações, antecedentes ou aptidões dos atletas que utilizam os Serviços. O utilizador deverá usar sempre o bom senso e o discernimento quando interage com qualquer atleta que utiliza os Serviços.

Se optar por usar as nossas funcionalidades para informar os seus contactos sobre os Serviços, rastrear as suas atividades através do Strava Beacon ou partilhar as suas informações, a Strava poderá exigir-lhe que forneça informações sobre esses contactos. A Strava pode contactar esse amigo com o envio de uma só mensagem de e-mail ou de texto. O utilizador declara que está autorizado a fornecer à Strava todas as informações de contacto de terceiros, que está autorizado a utilizar as referidas informações para contactar (e para a Strava contactar em seu nome) os terceiros e que a Strava poderá processar nos termos da Política de Privacidade.

Atletas profissionais e verificados

Se o utilizador for um atleta profissional, a Strava poderá decidir verificar a sua conta Strava e colocar um distintivo no seu perfil que indique o seu estatuto profissional. Os atletas profissionais verificados no Strava recebem uma subscrição gratuita. Contamos que todos os atletas cumpram as Normas da Comunidade Strava e o código de conduta apresentados nestes Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito de remover o seu estatuto e distintivo verificados, bem como de cessar a sua subscrição gratuita, em qualquer momento.

Clubes

A Strava cria e administra determinados clubes, assim como o programa de verificação de clubes. A Strava poderá optar por verificar determinados clubes e colocar um distintivo na respetiva página de perfil. Reservamo-nos o direito de revogar ou transferir a propriedade de clubes, retirar conteúdos, retirar o estatuto de verificado de um clube e retirar um clube em qualquer momento. Se o utilizador pedir a transferência de propriedade de um clube, a Strava poderá exigir que faculte determinada documentação.

Se o utilizador, na qualidade de atleta ou parceiro, criar um clube no Strava, é responsável por garantir que o clube: a) cumpre os presentes Termos de Serviço e as nossas Normas da Comunidade; b) não reivindica, sugere uma associação com a Strava ou se faz passar pela Strava, quer usando a propriedade intelectual da Strava, quer de outra forma; c) tem o direito de utilizar ou publicar todos os conteúdos do clube, de terceiros ou outros, incluindo direitos de utilização de nome(s), logótipo(s), imagens, marcas comerciais, imagens de marca, marcas de serviço, direitos de autor ou outra propriedade intelectual; e d) segundo o critério exclusivo da Strava, não utiliza o clube para anunciar nem promover de forma inapropriada concursos, sorteios ou outras promoções. Pelo presente, os administradores do clube aceitam indemnizar e isentar a Strava de todas e quaisquer queixas tenham origem no seu clube, incluindo, entre outras, queixas relacionadas com a violação de propriedade intelectual.

Terceiros

Os produtos ou serviços de terceiros que são disponibilizados nos Serviços são produzidos e oferecidos diretamente por esses terceiros. Sempre que procura ou adquire um desses produtos ou serviços, reconhece que está a realizar um contrato diretamente com esse terceiro e não com a Strava. A sua interação com, ou participação em promoções de, terceiros através dos Serviços, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços, e de quaisquer outros termos, ocorre exclusivamente entre si e esse terceiro. Não é obrigado a usar ou a efetuar transações com nenhum terceiro que surja nos Serviços. ACEITA QUE A STRAVA NÃO SEJA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDAS POR SI, COMO RESULTADO DE QUAISQUER NEGÓCIOS REALIZADOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO OU ANUNCIANTES TERCEIROS, DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

A Strava ou terceiros poderão fornecer ligações para outros sites da Internet através dos serviços. A Strava não apoia nem é responsável por quaisquer conteúdos, informações, anúncios, produtos ou outros materiais presentes nos ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. O utilizador reconhece e concorda que a Strava não é responsável pela disponibilidade desses websites ou recursos externos.

Comunicações eletrónicas

Os Serviços poderão dar-lhe a possibilidade de enviar ou publicar mensagens em fóruns ou salas de chat, de falar através de ligações de voz via Internet ou de enviar mensagens ou comunicações similares a prestadores de serviço terceiros, a anunciantes, aos seus contactos pessoais, a outros atletas e/ou à Strava. Concorda em utilizar os métodos de comunicação disponíveis nos Serviços apenas para enviar comunicações e materiais relacionados com o assunto para o qual a Strava lhe disponibilizou o método de comunicação e aceita também que todas as comunicações por si efetuadas sejam consideradas como Conteúdos seus, estando sujeitas aos Termos e sejam reguladas por estes e pela legislação aplicável (incluindo legislação que regule as comunicações de marketing direto com a qual deve estar em conformidade, se aplicável). Ao utilizar os métodos de comunicação disponíveis nos Serviços, o utilizador aceita que (a) consoante as definições da sua conta e o método de comunicação, os métodos de comunicação utilizados por si podem constituir um meio público, e não privado, de comunicação entre si e quaisquer outras partes, (b) as comunicações enviadas para ou recebidas de prestadores de serviços terceiros, anunciantes ou outros terceiros não são subscritas, patrocinadas ou aprovadas pela Strava (salvo expressamente especificado em contrário pela Strava) e (c) as comunicações não são habitualmente revistas, prévia ou posteriormente, nem analisadas, arquivadas ou, de outro modo, controladas pela Strava de nenhum modo, embora a Strava se reserve o direito de o fazer em qualquer momento. Concorda que todos os avisos, divulgações ou outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente devem cumprir qualquer requisito legal de que essas comunicações sejam realizadas por escrito.

Direitos Proprietários

Como utilizador, reconhece e aceita que os Serviços, qualquer programa informático necessário afeto aos Serviços (caso exista), quaisquer dados agregados que tenham por base os Conteúdos dos Serviços e quaisquer Conteúdos disponíveis ou disponibilizados nos Serviços contêm informações confidenciais que estão protegidas pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras. Exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou quando autorizado pela Strava ou por outros prestadores de serviço ou anunciantes relevantes, concorda em não alterar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base nos Serviços, no programa informático ou nos Conteúdos disponíveis nos Serviços (com exceção dos Conteúdos por si enviados), na totalidade ou em parte.

A Strava concede-lhe uma licença e um direito pessoal, revogável, não transferível, não sublicenciável e não exclusivo para aceder e utilizar os Serviços, na condição de que o utilizador não copie, modifique, crie trabalhos derivados, proceda a engenharia reversa ou assemblagem inversa, tente descobrir qualquer código fonte, venda, atribua, sublicencie, conceda direitos de garantia ou transfira direitos nos Serviços (nem autorize que terceiros o façam), salvo quando permitido por lei. O utilizador aceita não aceder aos Serviços através de outros meios que não as interfaces que a Strava fornece.

O termo STRAVA, o logótipo Strava e outros logótipos e nomes de produtos e serviços da Strava são marcas comerciais exclusivas e proprietárias da Strava, Inc. e o utilizador não pode utilizar nem apresentar essas marcas comerciais de nenhuma forma sem a autorização prévia, por escrito, da Strava. Quaisquer marcas comerciais ou marcas de serviço de terceiros apresentadas nos Serviços são propriedade dos respetivos proprietários.

A Strava reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos pelo presente.

Reclamações relativas a violações

A lei relativa aos direitos de autor, o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), prevê a possibilidade de recurso para os detentores de direitos de autor que considerarem que os materiais publicados na Internet violam os seus direitos nos termos da legislação de direitos de autor norte-americana. A Strava analisa igualmente todas as reclamações relativas à violação de marcas registadas. Se, em boa-fé, considerar que os materiais publicados pela Strava violam os seus direitos de autor ou de marcas registadas, poderá (ou o seu agente poderá) enviar-nos uma notificação a solicitar a eliminação do material em questão, ou que o acesso ao mesmo seja bloqueado. A notificação deverá incluir a seguinte informação: (a) uma assinatura física ou digital de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que alegadamente tenha sido violado; (b) identificação da obra protegida por direitos de autor ou marca registada que alegadamente foram violados (ou, se a notificação contemplar várias obras protegidas por direitos de autor ou marcas registadas localizadas nos Serviços, uma lista representativa dessas obras); (c) identificação do material que alegadamente viola ou que é objeto da atividade ilícita, e informações suficientes que permitam à Strava localizar o material nos Serviços; (d) o nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail (caso exista) do requerente; (e) uma declaração que atesta a boa-fé do requerente ao considerar que a utilização do material da forma por ele indicada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor ou da marca registada, pelo seu representante ou pela lei; e (f) uma declaração que atesta a precisão das informações constantes da notificação e, sob pena de falso testemunho, que o requerente está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que alegadamente tenha sido violado. Informamos que a Strava não responderá a reclamações que não cumpram com estes critérios. Poderemos partilhar as suas informações com terceiros quando encaminharmos notificações ao abrigo da lei federal norte-americana DMCA, que serão encaminhadas tal como nos são enviadas, sem omissões. Se a Strava determinar que não é necessário remover os materiais que alegadamente violam os seus direitos autorais ou a sua marca registada, a Strava apenas removerá esses materiais mediante decisão judicial que determine o conteúdo ou uso dos materiais como sendo ilegal.

Se o utilizador acreditar de boa-fé que recebeu uma notificação de infração de direitos de autor incorretamente, a lei federal norte-americana DMCA permite-lhe enviar-nos uma contra notificação. As contra notificações têm de incluir as informações seguintes: (a) o nome, morada e número de telefone do utilizador; (b) a origem do conteúdo que foi removido; (c) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o utilizador acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido erradamente; (d) uma declaração de que o utilizador autoriza a jurisdição do tribunal federal competente da sua zona de residência; ou, se o utilizador estiver domiciliado fora dos Estados Unidos, a jurisdição competente em que a Strava possa ter domicílio e que aceitará a notificação do processo da pessoa que apresentou a queixa original; e (e) uma assinatura física ou digital (por exemplo, escrever o nome completo).

As notificações e contranotificações respeitantes aos Serviços devem respeitar os requisitos legais vigentes no momento e impostos pela DMCA (ver https://copyright.gov/title17/92appb.html), tal como devem ser enviadas para o agente identificado abaixo. Sugerimos que consulte o seu assessor jurídico antes de apresentar uma notificação ou contra notificação. Tenha também em conta que poderá haver lugar a sanções por falsas alegações nos termos da DMCA.

Agente que Vai Receber Notificações de Queixas de Infrações:

Os Seus Comentários

Agradecemos os seus comentários, feedback, sugestões e outras comunicações relativas aos Serviços e às informações e serviços que disponibilizamos através dos Serviços (coletivamente, "Feedback"). Se o utilizador fornecer Feedback, concede, pelo presente, uma licença mundial, não exclusiva, transmissível, atribuível, sublicenciável, perpétua, irrevogável e isenta de royalties à Strava para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, realizar e explorar de outras formas o referido Feedback e para utilizar, produzir, mandar produzir, vender, oferecer-se para vender, importar e exportar produtos e serviços com base nesse Feedback. Por este motivo, pedimos ao utilizador que não envie à Strava Feedback que não pretenda licenciar-nos, conforme estipulado acima.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade

AS INFORMAÇÕES, O SOFTWARE, OS PRODUTOS, OS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTÃO E SEM GARANTIA. PELO PRESENTE, A STRAVA E RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTE REJEITAM TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS A ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PROPRIEDADE E NÃO INFRAÇÃO. A STRAVA E RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE: (a) O SERVIÇO VAI CORRESPONDER AOS REQUISITOS DO UTILIZADOR; (b) OS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR VÃO ESTAR DISPONÍVEIS OU QUE O SERVIÇO NÃO SERÁ INTERROMPIDO, OU OFERECIDO DE FORMA ATEMPADA, SEGURA E SEM ERROS; (c) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU FIÁVEIS; (d) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO SERVIÇO SATISFARÃO AS EXPETATIVAS DO UTILIZADOR; E (e) EVENTUAIS ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

O UTILIZADOR ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A STRAVA NÃO ESTÁ A FORNECER ACONSELHAMENTO MÉDICO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODOS OS TEXTOS, FOTOGRAFIAS, IMAGENS, ILUSTRAÇÕES, GRÁFICOS, ÁUDIO, VÍDEO E CLIPES DE ÁUDIO-VÍDEO E OUTROS MATERIAIS, SEJAM FORNECIDOS POR NÓS OU POR OUTROS TITULARES DE CONTAS OU TERCEIROS, NÃO SÃO NEM DEVEM SER UTILIZADOS EM DETRIMENTO (a) DO ACONSELHAMENTO DO SEU MÉDICO OU DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, (b) DE IR AO SEU MÉDICO OU A OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OU (c) DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DE QUALQUER PRODUTO. EM CASO DE DÚVIDAS RELACIONADAS COM QUESTÕES DE SAÚDE, LIGUE OU VÁ AO SEU MÉDICO OU A OUTRO FORNECEDOR DE CUIDADOS DE SAÚDE PRONTAMENTE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGUE PARA O SEU MÉDICO OU CHAME OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA IMEDIATAMENTE. O UTILIZADOR NÃO DEVE NUNCA IGNORAR O ACONSELHAMENTO MÉDICO NEM ATRASAR A PROCURA POR ACONSELHAMENTO MÉDICO DEVIDO A QUALQUER CONTEÚDO APRESENTADO NOS SERVIÇOS E NÃO DEVERÁ UTILIZÁ-LOS NEM A NENHUM CONTEÚDO NOS MESMOS PARA DIAGNOSTICAR OU TRATAR PROBLEMAS DE SAÚDE. A TRANSMISSÃO E RECEÇÃO DOS NOSSOS CONTEÚDOS, NO TODO OU EM PARTE, OU A COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, DE E-MAIL OU DE OUTROS MEIOS NÃO CONSTITUI NEM CRIA UMA RELAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO-PACIENTE, TERAPEUTA-PACIENTE OU OUTRO TIPO DE RELAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE ENTRE O UTILIZADOR E A STRAVA.

O UTILIZADOR ACEITA EXPRESSAMENTE QUE AS SUAS ATIVIDADES ATLÉTICAS (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, CICLISMO, CORRIDA OU SEGUIR UM PLANO DE TREINO DA STRAVA OFERECIDO NOS SERVIÇOS) ACARRETAM DETERMINADOS RISCOS INERENTES E SIGNIFICATIVOS DE DANOS A BENS, LESÕES FÍSICAS OU MORTE E QUE ASSUME VOLUNTARIAMENTE TODOS OS RISCOS CONHECIDOS E DESCONHECIDOS ASSOCIADOS A ESSAS ATIVIDADES, MESMO QUE SEJAM PROVOCADOS POR AÇÃO, INAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA STRAVA OU POR AÇÃO, INAÇÃO OU NEGLIGÊNCIA DE TERCEIROS.

O CLIENTE ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A STRAVA NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, PREPARAÇÃO, OU CONDUTA DE QUALQUER CORRIDA, COMPETIÇÃO, DESAFIO OU ATIVIDADE DE GRUPO QUE UTILIZE OS SERVIÇOS, INCLUSIVE OS ORGANIZADOS PELO ADMINISTRADOR DE UM CLUBE.

O CLIENTE ACEITA EXPRESSAMENTE EXONERAR A STRAVA, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, ADMINISTRADORES, AGENTES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS, PARCEIROS E LICENCIANTES (AS "PARTES EXONERADAS") DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM AS SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E/OU USO DOS WEBSITES DA STRAVA, APLICAÇÕES MÓVEIS, CONTEÚDOS, SERVIÇOS OU PRODUTOS (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A TODOS OS PLANOS DE TREINO DA STRAVA) E PROMETE NÃO PROCESSAR AS PARTES EXONERADAS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, FERIMENTOS, DANOS OU PREJUÍZOS ASSOCIADOS AO SEU USO. O CLIENTE TAMBÉM ACEITA QUE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES EXONERADAS SERÃO, PERANTE ELE OU QUAISQUER TERCEIROS, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU SUBSEQUENTES DECORRENTES DE OU DE ALGUM MODO RELACIONADOS COM (a) O SEU USO OU USO INADEQUADO DOS SERVIÇOS, (b) O SEU USO OU USO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO OU PROGRAMAS CRIADOS OU LICENCIADOS PELA STRAVA (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A QUALQUER PLANO DE TREINO STRAVA) DURANTE A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, (c) AS SUAS TRANSAÇÕES COM OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU ANUNCIANTES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, (d) QUALQUER ATRASO OU INCAPACIDADE SENTIDOS NA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU (e) QUAISQUER INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUER SEJAM BASEADOS EM CONTRATOS, DELITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS, AINDA QUE A STRAVA TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DANOS.

UMA VEZ QUE ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SUPRAMENCIONADAS, TAIS COMO EXCLUSÕES POR DANOS SUBSEQUENTES OU INCIDENTAIS, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. AO ACEDER A ESTA RENÚNCIA, O CLIENTE RECONHECE QUE LEU E COMPREENDE, E DESTE MODO RENUNCIA EXPRESSAMENTE AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA SECÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, (E A QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO, PAÍS OU TERRITÓRIO), QUE ESTIPULA O SEGUINTE: "UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A ALEGAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SABE OU NÃO SUSPEITA EXISTIREM A SEU FAVOR NA ALTURA DE EXECUÇÃO DA RENÚNCIA, QUE, SE CONHECIDA POR ELE, TERÁ AFETADO MATERIALMENTE A SUA LIQUIDAÇÃO COM O DEVEDOR".

A STRAVA NÃO APOIA OS CONTEÚDOS DOS CLIENTES OU OS CONTEÚDOS DE QUALQUER OUTRO ATLETA E REJEITA ESPECIFICAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIZAÇÃO JUNTO DE QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER PERDAS, DANOS (REAIS, SUBSEQUENTES, INDIRETOS, PUNITIVOS OU OUTROS), FERIMENTO, RECLAMAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO BASEADOS EM QUAISQUER CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS OU DELES RESULTANTES.

O MONTANTE MÁXIMO TOTAL PARA EFEITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE MAIS ELEVADO ENTRE (a) 50 $ (CINQUENTA DÓLARES NORTE-AMERICANOS) OU (b) O MONTANTE RELATIVO ÀS TARIFAS PAGAS PELO UTILIZADOR À STRAVA NOS 12 MESES ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO.

SE O UTILIZADOR FOR UM CONSUMIDOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA, TEM DIREITO A SOLUÇÕES LEGAIS EM CASO DE PERDA PROVOCADA PELA NOSSA VIOLAÇÃO OU PELO NOSSO INCUMPRIMENTO DAS RESPETIVAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU, AINDA, PELA NOSSA NEGLIGÊNCIA. ALÉM DISSO, OS PRESENTES TERMOS NÃO AFETAM AS REFERIDAS SOLUÇÕES LEGAIS.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e salvaguardar a Strava, assim como as suas subsidiárias e afiliadas, os seus administradores, agentes, representantes, empregados, parceiros e licenciantes, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido aos ou decorrente dos Conteúdos que enviou, publicou, transmitiu ou disponibilizou através dos Serviços, do seu uso dos Serviços, das suas atividades desportivas que geram os Conteúdos que publica ou que procura publicar nos Serviços (incluindo, mas não limitado a, atividades desportivas relacionadas com concursos, corridas, corridas em grupo ou outros eventos que a Strava patrocina, organiza ou em que conta com a sua participação, ou cujos Serviços sejam utilizados nesse âmbito), da sua relação com os Serviços, da sua violação dos Termos, da sua violação de qualquer legislação relativa à privacidade e proteção de dados ou à sua violação de quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade. Os seus direitos em relação à Strava não se alteram em função da indemnização supramencionada, caso a legislação do seu país de residência, aplicável em resultado da sua utilização dos nossos Serviços, não o permita.

Aviso para os atletas da Califórnia

Ao abrigo do Capítulo 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os atletas abrangidos pelos Serviços da Califórnia têm direito a receber o seguinte aviso sobre os direitos dos consumidores: The Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs may be contacted in writing at 1625 N. Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834, or by telephone at (800) 952--5210. ("A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Consumo da Califórnia poderá ser contactada por escrito para a morada 1625 N. Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834, Estados Unidos, ou através do número de telefone (800) 952-5210").

Resolução de Litígios

Escolha de Legislação Aplicável e Instância Competente

Qualquer ação relacionada com os Termos, os Conteúdos, os Serviços e a relação do utilizador com a Strava deverá ser regida, considerada e interpretada de acordo com as leis do estado norte-americano da Califórnia, sem levar em consideração os respetivos conflitos de princípios de direito, E NÃO SERÁ, ESPECIFICAMENTE, REGIDA PELAS CONVENÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS RELATIVAS A CONTRATOS DE VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS, SE APLICÁVEL. Nos termos do capítulo com o nome "Resolução de Litígios", as partes acordam, irrevogavelmente, reconhecer a jurisdição exclusiva dos tribunais federais ou estaduais de São Francisco, na Califórnia, relativamente a qualquer litígio resultante da implementação deste acordo. Se qualquer das partes desencadear um processo judicial ou extrajudicial contra a outra parte com o objetivo de obter compensação ou qualquer declaração resultante dos presentes Termos, a parte vencedora terá o direito de ser compensada pela outra parte, com um montante decidido pelo tribunal de forma a cobrir adequadamente os honorários dos advogados, o que acrescerá às custas judiciais. Exceto até ao limite proibido pela legislação aplicável, as partes aceitam que qualquer reclamação ou causa de pedir resultante ou relacionada com a utilização dos Serviços ou os Termos tem de ser apresentada no prazo de um (1) ano, sob pena de caducidade do direito a apresentar reclamação. Esta alínea não se aplica a utilizadores que residam na União Europeia.

Se o utilizador residir na União Europeia, aplica-se a legislação irlandesa aos presentes Termos e é reconhecida a jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses relativamente a qualquer litígio resultantes dos presentes Termos. Não obstante, a legislação local do Estado-membro da União Europeia em que o utilizador reside pode permitir ao utilizador intentar uma ação judicial contra a Strava no respetivo Estado-membro e invocar alguns aspetos do direito local contra a Strava.

Operação nos Estados Unidos

Estes Serviços são controlados pela Strava a partir dos seus escritórios nos Estados Unidos da América. A Strava não garante que os Conteúdos ou os Serviços sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização noutros países. Não é permitido o acesso ou uso dos Conteúdos ou dos Serviços a partir de territórios onde este acesso ou uso é ilegal. Todas as pessoas que optarem por aceder aos Serviços de outros países que não os Estados Unidos, deverão fazê-lo por iniciativa própria e ser responsáveis pelo cumprimento da legislação local aplicável. Em caso de violação de quaisquer leis ou regulamentos relativos à exportação em vigor nos EUA, não poderá usar ou exportar os Conteúdos.

Cancelamento

O utilizador aceita que a Strava, em determinadas circunstâncias e sem aviso prévio, suspenda ou cancele de imediato a sua conta e/ou o seu acesso aos Serviços. Os motivos para a referida suspensão ou cancelamento devem incluir, entre outros, a) violações dos Termos ou de outros contratos, políticas ou orientações incluídas, b) pedidos apresentados por serviços de polícia ou outras agências , c) um pedido apresentado por si (eliminação da conta por iniciativa própria), d) interrupção ou alteração relevante dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos), e) questões ou problemas técnicos ou de segurança imprevistos, f) longos períodos de inatividade, e/ou g) falta de pagamento de quaisquer taxas devidas pelo utilizador relativamente aos Serviços. O cancelamento da sua conta poderá incluir x) a remoção do acesso a todas as ofertas no âmbito dos Serviços, y) a eliminação da sua informação, de ficheiros e Conteúdos associados à sua conta e z) a proibição do uso dos Serviços. Além disso, o utilizador aceita que todos os cancelamentos por justa causa devam ser efetuados a critério exclusivo da Strava, que não será responsável perante si ou terceiros por qualquer cancelamento da sua conta ou do acesso aos Serviços. As disposições das seguintes secções prevalecerão após o cancelamento da sua conta e/ou dos Termos: Conteúdos e conduta, Clubes, Direitos de propriedade, O seu feedback, Limitação de garantias e responsabilidade, Indemnização, Escolha da lei e foro e Geral.

Geral

Concorda que não existe nenhum empreendimento conjunto, parceria, controlo conjunto, relação de emprego ou agência entre o utilizador e a Strava resultante dos Termos ou do seu uso dos Serviços. Os Termos constituem o acordo integral celebrado entre si e a Strava relativamente ao seu uso dos Serviços. O não exercício ou aplicação, por parte da Strava, de qualquer direito ou disposição dos Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer uma das disposições dos Termos for considerada inválida por um tribunal competente, as partes concordam, no entanto, que o tribunal deverá tomar as medidas necessárias para dar efeito às intenções das partes, tal como refletido na disposição, com as restantes disposições dos Termos a permanecer em vigor. Não está autorizado a ceder, delegar ou, de outro modo, transferir a sua conta ou as suas obrigações no âmbito destes Termos, sem o consentimento prévio, por escrito, da Strava. A Strava reserva-se o direito de, a seu critério, transferir ou ceder todos ou parte dos seus direitos previstos nestes Termos e terá o direito de delegar ou recorrer a contratantes terceiros para cumprir com os seus deveres e obrigações previstos nestes Termos relativos aos Serviços. Todas as notificações que lhe forem enviadas pela Strava via e-mail ou correio normal, assim como todos os avisos, mensagens ou ligações sobre os Serviços deverão constituir uma notificação aceitável de acordo com os Termos. Uma versão impressa dos Termos e de qualquer notificação enviada por via eletrónica deverá ser considerada admissível no âmbito de processos judiciais ou administrativos que tenham por base ou que estejam relacionados com os Termos de igual maneira, e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais redigidos e guardados em formato impresso. As designações e os títulos das secções dos Termos foram incluídos apenas como referência e não têm nenhum efeito legal ou contratual. Todos os direitos que não tenham sido expressamente concedidos pelo presente encontram-se reservados.

Modificação aos Termos e Serviços

Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados ou condições localizadas em páginas específicas dos Serviços. A Strava reserva-se o direito de atualizar os Termos em qualquer momento e por quaisquer motivos, a seu exclusivo critério. A Strava informá-lo-á de quaisquer alterações materiais que sejam efetuadas aos Termos, a qualquer serviço ou a outras características dos Serviços. Ao continuar a aceder ou a usar os Serviços depois de o termos notificado de qualquer alteração, está a concordar com os Termos alterados. Caso não esteja de acordo com os Termos alterados, deverá deixar de utilizar os Serviços.

A Strava e os seus outros prestadores de serviços poderão, em qualquer momento, realizar melhorias e/ou alterações nos Seus serviços, produtos, serviços, aplicações móveis, funcionalidades, programas e preços descritos, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério. A aplicação móvel poderá descarregar e instalar upgrades, atualizações e funcionalidades adicionais para melhorar, reforçar e desenvolver os Serviços. A Strava reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, com ou sem aviso, temporária ou permanentemente, os seus Serviços ou qualquer parte destes. O utilizador aceita que a Strava não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, por qualquer modificação, suspensão ou cessação dos Serviços.

Assistência e Instruções

Para perguntas relacionadas com os Serviços e os presentes Termos, contacte-nos através de https://support.strava.com.

Versões anteriores dos Termos de Serviço

• 15 de dezembro de 2020